O Brasil enfrenta um cenário de crescente preocupação em relação à violência contra crianças e adolescentes. Nos últimos cinco anos, o país testemunhou um aumento vertiginoso nas denúncias de casos envolvendo vítimas de 0 a 18 anos, ultrapassando a marca de 120%. Dados recentes do Ministério da Saúde, compilados e analisados pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), revelam que o número de ocorrências registradas no Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) saltou de 73.635 em 2020 para 165.413 em 2025. Este crescimento de 125% acende um alerta sobre a persistência e a gravidade de um problema que afeta milhões de jovens em todo o território nacional, exigindo uma reflexão profunda sobre as causas, consequências e as estratégias de enfrentamento.
A análise detalhada do período entre 2020 e 2025 aponta para um volume total assustador de 685.629 notificações recebidas pelo Sinan, evidenciando uma realidade em que a proteção infantojuvenil está constantemente sob ameaça. O Sinan, um sistema essencial para a vigilância epidemiológica, coleta informações sobre doenças e agravos de notificação compulsória, incluindo a violência, o que o torna uma ferramenta vital para mapear e combater este tipo de crime. O expressivo aumento das notificações pode ser interpretado tanto como um reflexo de uma maior incidência da violência quanto de uma melhoria nos mecanismos de denúncia e na conscientização da sociedade e dos profissionais de saúde para identificar e reportar esses casos.
O perfil das vítimas: Gênero, raça e faixas etárias mais afetadas
Um dos aspectos mais marcantes do estudo da SPDM é o perfil das vítimas. As denúncias revelam uma disparidade de gênero preocupante, com as meninas e adolescentes do sexo feminino representando 62% dos casos, enquanto os meninos aparecem em 38%. Essa estatística sublinha a vulnerabilidade específica que as garotas enfrentam, frequentemente expostas a tipos de violência como a sexual, que será detalhada adiante. Essa desproporção não apenas evidencia uma lacuna na proteção de gênero, mas também aponta para a necessidade de abordagens e políticas públicas diferenciadas que contemplem as particularidades e riscos aos quais as meninas estão expostas.
No que concerne ao perfil racial, os dados mostram que a violência atinge de forma desigual diferentes grupos. As vítimas classificadas como pardas correspondem a 49,1% das notificações, seguidas pelas brancas (35,7%) e negras (7,6%). Embora a categoria 'parda' seja a mais numerosa, a soma das vítimas negras e pardas evidencia que crianças e adolescentes de etnia não branca são majoritariamente impactadas, um dado que pode estar interligado a fatores socioeconômicos, desigualdades estruturais e acesso limitado a redes de apoio e proteção em comunidades periféricas. Tal panorama exige uma análise interseccional para desenvolver estratégias eficazes de combate à violência que levem em conta essas complexas interações de raça, classe e gênero.
A análise por faixa etária também oferece insights cruciais. A adolescência (13 a 18 anos) concentra 43% das notificações, somando 294.010 registros, um período de intensas transformações e vulnerabilidades sociais. Contudo, a primeira infância (crianças de até 6 anos) também apresenta um número alarmante, com 256.601 casos (37,5%), ressaltando a extrema dependência e a incapacidade de se defender ou denunciar nessa fase da vida. Já a segunda infância (entre 7 e 12 anos) registra 135.018 casos (20%). A alta incidência em crianças muito pequenas é particularmente preocupante, pois os traumas nessa fase podem ter impactos ainda mais profundos e duradouros no desenvolvimento cognitivo, emocional e social.
Tipos de violência e o ambiente doméstico como palco de agressões
A natureza da violência é multifacetada e cada tipo de agressão deixa marcas distintas. A violência sexual emerge como a ocorrência mais frequente, concentrando 34% das notificações. Este tipo de abuso, muitas vezes velado e permeado por silêncio e culpa, provoca sequelas psicológicas e físicas devastadoras, comprometendo severamente o desenvolvimento e a saúde mental das vítimas. A seguir, com números muito próximos, aparecem os casos de negligência e abandono (33,3%), que se caracterizam pela omissão de cuidados essenciais, como alimentação, higiene, educação e saúde, e a violência física (32,9%), que engloba agressões que causam lesões corporais, desde leves a gravíssimas, e que podem deixar cicatrizes permanentes, tanto visíveis quanto invisíveis.
Chocantemente, o estudo reafirma que o ambiente doméstico, que deveria ser um porto seguro, é o local onde a maioria das agressões ocorre. A identificação dos agressores revela que os próprios genitores, figuras de proteção e cuidado, são frequentemente os perpetradores. A mãe da vítima foi apontada como agressora em 34% dos casos, enquanto o pai teve envolvimento em 26% das ocorrências registradas. Esse dado complexo desmistifica a ideia de que a violência contra crianças e adolescentes é perpetrada predominantemente por estranhos, reforçando a necessidade de políticas de apoio familiar, conscientização e intervenção que abordem a dinâmica interna dos lares e os fatores que levam a tais violências, como estresse, problemas de saúde mental, uso de substâncias e dificuldades financeiras.
Impactos duradouros e a necessidade de ação integrada
Para o psiquiatra e presidente da SPDM, Ronaldo Laranjeira, o volume de notificações transcende a estatística e reflete um problema social profundo e persistente. Ele enfatiza que "quando uma criança ou adolescente é vítima de violência, os impactos podem ultrapassar o momento da agressão e se estender por toda a vida. Estamos falando de consequências físicas, emocionais, sociais e educacionais que podem comprometer o desenvolvimento e aumentar vulnerabilidades futuras". Essa declaração sublinha a natureza transversal e perene do trauma, que se manifesta em dificuldades de aprendizado, problemas de relacionamento, transtornos mentais, e até mesmo na perpetuação de ciclos de violência na vida adulta. Os efeitos podem ser observados na escola, na saúde, na capacidade de estabelecer vínculos sociais saudáveis e na construção da identidade.
Laranjeira destaca, portanto, a urgência de fortalecer a atuação integrada entre saúde, assistência social, educação e sistema de justiça. Essa integração é fundamental porque a violência infantojuvenil não é um problema isolado de um único setor; ela é um fenômeno social complexo que exige uma resposta coordenada e multidisciplinar. Profissionais de cada área precisam estar capacitados para identificar sinais, acolher as vítimas, oferecer suporte especializado e acionar os mecanismos de proteção legal, formando uma verdadeira rede de segurança que possa intervir de forma eficaz e preventiva.
Crescimento nacional e desafios regionais
A abrangência do problema é nacional: todas as regiões do Brasil registraram aumento nas notificações no período analisado, o que comprova a capilaridade da violência e a necessidade de políticas públicas que considerem as especificidades de cada local. Os estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por sua vez, concentram juntos 52% de todas as notificações registradas. Essa concentração pode ser atribuída à maior densidade populacional desses estados, mas também à possível existência de redes de notificação e serviços de proteção mais estabelecidas ou acessíveis, o que não necessariamente significa uma maior incidência da violência em si, mas sim uma maior capacidade de registro dos casos.
É notável a variação percentual do aumento nas denúncias por região. O Nordeste liderou o ranking com um salto impressionante de 1.200%, seguido pelas regiões Norte (809%), Centro-Oeste (508%), Sul (421%) e Sudeste (221%). Esses números superlativos, especialmente no Nordeste e Norte, podem indicar uma combinação de fatores: uma provável melhoria e ampliação dos sistemas de notificação em áreas que historicamente podem ter tido subnotificação, além de um possível aumento real da violência, influenciado por fatores como vulnerabilidade social, pobreza e dificuldade de acesso a serviços básicos. Esse crescimento percentual elevado exige uma atenção particular e um investimento robusto em programas de prevenção e proteção nessas regiões.
O caminho a seguir: Prevenção e fortalecimento das redes de proteção
Diante desses resultados, a SPDM reforça a importância de medidas proativas e contínuas. A qualificação contínua dos profissionais que atuam na linha de frente — em saúde, educação, assistência social e segurança pública — é crucial. A capacitação para a identificação precoce dos sinais de violência permite que intervenções sejam realizadas antes que o dano se agrave ou se torne irreversível. É fundamental que esses profissionais saibam como agir, a quem encaminhar e como oferecer o suporte adequado às vítimas e suas famílias, criando um ambiente de confiança e segurança que incentive as denúncias.
Além disso, o fortalecimento das redes de proteção é uma estratégia indispensável. Isso inclui o aprimoramento dos Conselhos Tutelares, a garantia de recursos para abrigos e casas de passagem, a agilidade do sistema de justiça e a criação de canais de denúncia acessíveis e eficientes para crianças e adolescentes, como o Disque 100. A ampliação das ações de prevenção, voltadas tanto para as famílias quanto para as comunidades, é outro pilar essencial. Programas de parentalidade positiva, educação para a não violência, campanhas de conscientização e suporte psicossocial podem quebrar ciclos de violência, ensinando novas formas de lidar com conflitos e promovendo ambientes mais seguros e acolhedores para o desenvolvimento de todos os jovens brasileiros.
A luta contra a violência infantojuvenil é um desafio coletivo que exige o engajamento de toda a sociedade. A cada denúncia, uma luz é lançada sobre um problema que, por muito tempo, permaneceu nas sombras. É preciso que continuemos a dar voz a essas vítimas, a fortalecer os mecanismos de proteção e a investir incansavelmente em um futuro onde todas as crianças e adolescentes possam crescer com segurança, dignidade e plenitude. Mantenha-se informado e faça parte dessa discussão vital navegando por outros artigos e análises aprofundadas aqui no Periferia Conectada, seu portal para informação relevante e engajamento social.