O filme “Dark Horse”, uma produção cinematográfica centrada na figura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), encontra-se no centro de uma tempestade de alegações graves que lançam uma sombra sobre as condições de trabalho na indústria audiovisual brasileira. Durante as filmagens em São Paulo, ao menos <b>15 profissionais</b>, incluindo artistas e técnicos, formalizaram denúncias no Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo (Sated-SP). Os relatos são alarmantes e apontam para um ambiente de trabalho marcado por agressão física, assédio moral, atrasos persistentes no pagamento, revistas pessoais constrangedoras e, ainda, a ausência de contratos formais, uma clara violação das normas trabalhistas do setor. Essas acusações não apenas expõem a vulnerabilidade dos trabalhadores, mas também questionam a ética e a legalidade das práticas de produção adotadas.
Ação Sindical e a Intervenção do Ministério Público do Trabalho
O relatório inicial do Sated-SP, que detalhou as condições precárias na produção de “Dark Horse”, foi divulgado em dezembro do ano passado. No entanto, mesmo após cinco meses, as questões levantadas permanecem sem uma solução definitiva, evidenciando a complexidade do caso e a resistência da produtora em regularizar a situação. A vice-presidente do Sated-SP, Ângela Couto, revelou que, inicialmente, a <i>Go Up Entertainment</i>, responsável pelo longa-metragem, havia concordado em apresentar os contratos e resolver as pendências financeiras e contratuais. Contudo, “a Go Up se recusou posteriormente a cumprir o trato inicial”, informou Couto, demonstrando uma mudança de postura que frustrou os esforços do sindicato em proteger os direitos dos trabalhadores. Diante da gravidade das denúncias, o Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) também abriu um inquérito em 16 de abril. A investigação visa apurar as denúncias de assédio moral e agressões físicas no set de filmagem, conforme comunicado pelo MPT-SP em nota oficial. A atuação conjunta do sindicato e do MPT sublinha a seriedade das acusações e a importância das instituições na garantia dos direitos trabalhistas.
A “Pejotização”: Uma Fraude aos Direitos Trabalhistas
Um dos principais pontos de discórdia e foco da atuação sindical é a prática da “pejotização”. A legislação brasileira exige que as produtoras encaminhem os contratos de trabalho dos profissionais (artistas e técnicos) ao sindicato local. Essa prerrogativa permite ao Sated-SP verificar as condições de trabalho pactuadas, os valores de cachê e salários, os registros profissionais e assegurar que as normas do setor sejam cumpridas. No entanto, a Go Up Entertainment teria se esquivado dessa obrigação, alegando que as contratações não eram de pessoas físicas, mas sim de empresas. Essa estratégia é identificada pelo sindicato como uma <b>“fraude das relações de trabalho”</b>. A pejotização consiste na contratação de um indivíduo como pessoa jurídica (PJ) para simular uma relação empresarial, quando na verdade há uma relação de emprego tradicional. O objetivo dessa prática é driblar as leis trabalhistas e previdenciárias, privando os trabalhadores de direitos essenciais como férias remuneradas, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego, resultando em uma precarização significativa das condições de trabalho no setor.
Relatos Chocantes de Más Condições no Set
Violência, Revistas Invasivas e Desrespeito à Dignidade
Os depoimentos colhidos no inquérito revelam um ambiente de trabalho hostil e degradante. Um ator de 21 anos, que atuava como figurante, denunciou ter sido agredido fisicamente em 21 de novembro de 2023, durante uma diária no Memorial da América Latina. O incidente ocorreu após ele tentar entrar no set com seu celular, que não era permitido, mas para o qual não havia local seguro de armazenamento. Segundo o ator, ele foi abordado na revista e <b>arrastado e empurrado</b> para fora do espaço, sofrendo tapas e socos. Além da violência física, as revistas pessoais diárias realizadas por seguranças foram alvo de severas reclamações. Uma das trabalhadoras relatou “toques nos seios e nas partes íntimas”, descrevendo a prática como profundamente invasiva e uma violação de sua dignidade. O fato de os trabalhadores serem obrigados a ir acompanhados por um fiscal até mesmo para usar o banheiro é outra prática que configura controle excessivo e desrespeito à privacidade. As denúncias são categóricas ao afirmar que “essas práticas são inaceitáveis e configuram abuso, falta de respeito e violação de direitos básicos”.
Atrasos Salariais Persistentes e Descontos Indevidos
A questão financeira foi uma fonte de grande angústia. Muitos atores de figuração, que recebiam R$ 100 por diária, foram prometidos pagamentos em até 15 dias, prazo que sistematicamente não foi cumprido. Uma atriz, em seu depoimento no início de dezembro, descreveu a saga: “Passou o prazo, e questionei a efetivação do pagamento e fui informada de que seriam 15 dias úteis. Passado novamente o período estipulado, recebi uma nova informação, desta vez alegando que o pagamento só seria feito após 30 dias da filmagem, prazo que não havia sido combinado inicialmente”. A dificuldade de comunicação, com a produtora demorando a responder ou sendo “ríspida e mal-educada”, agravou o cenário de incerteza para profissionais que dependem desses valores para seu sustento. Adicionalmente, foi relatada a cobrança de R$ 10 pelo transporte até os locais de filmagem, um valor que era <b>descontado diretamente do cachê</b> da diária, reduzindo ainda mais a já modesta remuneração acordada.
Disparidade no Tratamento e Alimentação Inadequada
Outro ponto de insatisfação generalizada foi a disparidade no tratamento entre os elencos. Enquanto o elenco estrangeiro tinha direito a café da manhã, almoço e lanche da tarde, os atores brasileiros recebiam apenas um kit lanche para diárias que frequentemente excediam as oito horas de trabalho. Essa diferença de tratamento, além de gerar desconforto e um senso de injustiça, pode comprometer a saúde e o desempenho dos profissionais, ferindo o princípio da isonomia e revelando uma falta de consideração da produção para com seus trabalhadores locais. A alimentação inadequada em jornadas exaustivas é um fator de risco e uma clara indicação de precárias condições de trabalho.
Reflexões sobre o Setor Audiovisual e a Luta por Direitos
As denúncias envolvendo a produção de “Dark Horse” servem como um lembrete contundente dos desafios ainda presentes no setor audiovisual brasileiro, onde a busca por profissionalização e respeito aos direitos trabalhistas é constante. Casos como este evidenciam a importância vital da atuação de sindicatos e órgãos fiscalizadores como o MPT na defesa de ambientes de trabalho seguros, justos e dignos. A Go Up Entertainment foi procurada pelo jornal <i>O Globo</i> para se manifestar sobre as acusações, mas não retornou até o fechamento da reportagem, mantendo o silêncio. No entanto, o espaço permanece aberto para que a produtora apresente sua versão dos fatos, um pilar fundamental da busca por verdade e equilíbrio no jornalismo.
As graves acusações contra a produção de “Dark Horse” reforçam a urgência de uma vigilância contínua para proteger os direitos dos trabalhadores em todas as esferas, especialmente em indústrias criativas onde a informalidade pode ser explorada. O Periferia Conectada continuará a acompanhar atentamente este e outros casos, garantindo que as vozes dos profissionais sejam amplificadas e que a justiça social prevaleça. <b>Não perca as atualizações</b>: explore mais artigos, análises aprofundadas e notícias que impactam diretamente a sua comunidade em nosso portal. Conecte-se conosco e participe ativamente da construção de um futuro mais justo e equitativo.
Fonte: https://www.folhape.com.br