A convergência do voto de Nunes Marques com a defesa de Bolsonaro sobre o 8 de janeiro em revisão no STF
O cenário político-jurídico brasileiro ganha mais um capítulo complexo com a revelação de que o voto do ministro Kássio Nunes Marques em uma ação penal relacionada aos eventos de 8 de janeiro apresenta uma notável convergência com teses centrais defendidas pela equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esta convergência ocorre no âmbito de uma revisão […]
Oposição discute ‘PEC da Anistia’ no Congresso após Moraes suspender Lei da Dosimetria
A mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a aplicação imediata da chamada Lei da Dosimetria, gerou um intenso debate e provocou uma forte reação política no Congresso Nacional. Esta medida, que aguarda análise do plenário da Corte, reacendeu a proposta de uma anistia “ampla, geral e […]
Presidenciáveis de direita intensificam críticas a Moraes após suspensão da Lei da Dosimetria na pré-campanha
A cena política brasileira foi agitada por uma recente decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da Lei 14.823/2024, conhecida como Lei da Dosimetria ou Lei da Anistia por seus críticos. Esta medida, que aguarda análise colegiada da Corte, tem gerado forte reação entre pré-candidatos da […]
Congresso Nacional Decide o Futuro do Veto de Lula ao PL da Dosimetria: Entenda as Profundas Implicações para a Justiça Brasileira
Nesta quinta-feira, 30 de maio, o Congresso Nacional se reúne em uma sessão decisiva, marcada para as 11h, com a tarefa de definir o futuro do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria. A pauta crucial envolve a análise do veto imposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta legislativa que visa remodelar […]
STF consolida maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro
Em um desdobramento crucial para a justiça e a responsabilização dos envolvidos nos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (20), uma maioria robusta de votos para sustentar a condenação de cinco ex-integrantes da alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). […]