Senador Weverton Rocha Apresenta Relatório Favorável à Indicação de Jorge Messias ao STF: Próximos Passos e o Perfil do Candidato à Suprema Corte
A corrida por uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um capítulo decisivo nesta terça-feira, 14 de maio, com a apresentação do parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro da mais alta corte do país. O documento foi formalmente entregue pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), […]
STF avança com três votos para declarar inconstitucional lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um importante avanço nesta sexta-feira (10) no julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 19.722 de 2026, de Santa Catarina, a qual proíbe a reserva de vagas por cotas raciais para o ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas estaduais. Com um placar inicial de […]
STF garante nacionalidade brasileira originária a filhos adotivos nascidos no exterior, equiparando-os a natos
Em uma decisão unânime e de grande impacto social e jurídico, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco para a cidadania brasileira. Na última quinta-feira (12), a mais alta corte do país determinou que filhos adotivos nascidos fora do território nacional, mas adotados por pais brasileiros que residem no exterior e registrados em repartições […]
Defesa de Daniel Vorcaro avalia pedir nulidade de processo alegando violação de garantia do juiz natural no STF
A defesa de Daniel Vorcaro, renomado empresário e proprietário do Banco Master, está avaliando a apresentação de um pedido de nulidade do processo que atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O cerne da argumentação jurídica reside na suposta violação da garantia constitucional do juiz natural, um princípio fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, em decorrência […]