AGU Reafirma Imunidade de Autoridade de Alexandre de Moraes e Solicita Extinção de Ação da Rumble e Trump Media nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu um passo decisivo em um tribunal federal da Flórida, nos Estados Unidos, ao solicitar a extinção de um processo movido pela Rumble Inc. e pela Trump Media & Technology Group contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investida legal da AGU sublinha uma defesa […]
O Irã Afirma Direito de Controle sobre o Estreito de Ormuz em Resposta à União Europeia: Soberania e Direito Internacional em Debate
O cenário geopolítico global é frequentemente marcado por tensões e disputas que desafiam as normas estabelecidas do direito internacional. Recentemente, um novo capítulo dessa complexidade foi escrito no Oriente Médio, com o Irã reafirmando sua soberania sobre o estratégico Estreito de Ormuz. A declaração, proferida pelo porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, Esmail Baghaei, […]