O Discurso de Ódio Desafia a Democracia: Reflexões do Ministro Nunes Marques no TSE
Em um pronunciamento de significativa relevância para o cenário político-jurídico brasileiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reafirmou a incompatibilidade intrínseca do discurso de ódio com os pilares que sustentam a ordem democrática. A declaração, proferida durante a abertura da sessão da corte na última quinta-feira, 18 de junho, não […]
Justiça do DF anula condenação de Nikolas Ferreira por discurso com peruca sobre pessoas trans: Análise da imunidade parlamentar e o debate sobre liberdade de expressão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma decisão significativa na última quarta-feira, revertendo a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia sido imposto o pagamento de R$ 200 mil em indenização por danos morais. A anulação se deu em um contexto de intenso debate público e jurídico […]