STF intensifica monitoramento de emendas parlamentares: Dino marca nova audiência e reitera que ‘não há prazo’ para fim da supervisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu olhar atento sobre as emendas parlamentares, um dos pilares do orçamento público e, ao mesmo tempo, frequente alvo de debates sobre transparência e eficácia. Em um movimento que reforça a complexidade do tema, o ministro Flávio Dino, relator de uma das ações mais relevantes sobre o assunto, anunciou […]
MP de Contas Aciona TCU para Investigar Repasse de Emendas da Saúde: Desafios e Desigualdades no Financiamento Municipal
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) deu um passo importante ao solicitar formalmente à Corte a abertura de uma investigação aprofundada sobre a distribuição e a utilização de emendas parlamentares destinadas à área da saúde em municípios brasileiros. A medida vem à tona em um momento crítico, onde a dependência […]