Câmara dos Deputados aprova projeto que ‘premia irregularidades’ e fomenta desinformação, alerta Transparência Internacional

Em um movimento que gerou forte reação de entidades de fiscalização, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que, segundo a Transparência Internacional Brasil, representa um 'grave retrocesso' para o sistema partidário nacional. A organização não-governamental, dedicada ao combate à corrupção, avalia que o texto legislativo 'premia irregularidades' e […]

ICMS: A Principal Fonte de Receita Estadual Sob Ataque de Novas Fraudes e Corrupção Interna no Aparelho Arrecadador

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pilar fundamental da arrecadação estadual no Brasil, tem sido alvo constante de fraudes e sonegação. Contudo, o cenário atual revela uma preocupante evolução nesse esquema de desvios: a crescente participação de "novos atores e agentes" infiltrados dentro do próprio aparelho arrecadador do Estado. Esta nova onda […]

STF intensifica monitoramento de emendas parlamentares: Dino marca nova audiência e reitera que ‘não há prazo’ para fim da supervisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu olhar atento sobre as emendas parlamentares, um dos pilares do orçamento público e, ao mesmo tempo, frequente alvo de debates sobre transparência e eficácia. Em um movimento que reforça a complexidade do tema, o ministro Flávio Dino, relator de uma das ações mais relevantes sobre o assunto, anunciou […]