Ministério da Fazenda anuncia endurecimento das regras para plataformas de apostas online

O cenário das apostas esportivas e jogos online, popularmente conhecidos como 'bets', tem experimentado um crescimento exponencial no Brasil nos últimos anos. Diante dessa expansão, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, sinaliza um endurecimento significativo nas regras de funcionamento e fiscalização dessas plataformas. Nesta quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, […]

Estado de Hugo Motta recebeu 43% das ‘emendas de liderança’ de seu partido com falta de transparência, aponta estudo

Um relatório contundente da <b>Transparência Brasil</b>, divulgado nesta segunda-feira (13), lança um novo foco sobre a distribuição de recursos públicos no Brasil, especialmente no que tange às 'emendas de liderança'. O estudo aponta que a Paraíba, estado de origem do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), recebeu uma parcela significativamente alta dessas verbas: […]

Anvisa intensifica fiscalização: suplemento irregular Artro100 é proibido e lotes de creatina são suspensos por inconformidades

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador crucial para a saúde pública brasileira, reforçou seu papel fiscalizador ao determinar medidas severas contra produtos que não atendem aos padrões de segurança e conformidade. Em duas ações distintas, porém igualmente importantes, a agência proibiu a comercialização de um suplemento alimentar de origem e composição desconhecidas, […]

Crise orçamentária: governo expande gastos, senado avança com “pautas-bomba” e a fiscalização de agências reguladoras é comprometida

O cenário fiscal brasileiro encontra-se em um ponto de complexidade crescente, marcado por uma combinação de fatores que ameaçam a estabilidade econômica e a capacidade de funcionamento de órgãos essenciais. Enquanto o governo federal enfrenta críticas por uma política de gastos expansionista que desafia suas próprias regras fiscais, o Congresso Nacional, notadamente o Senado, avança […]

Candidata Hilda Gomes Defende Descentralização e Reforço da Fiscalização para Reconstruir o CREA-PE

A corrida eleitoral para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) ganha destaque com a candidatura da engenheira civil <b>Hilda Gomes</b>. À frente da chapa “Reconstruir o CREA-PE”, a profissional propõe uma agenda ambiciosa que visa reformular a atuação da instituição. Sua plataforma centra-se em pilares como a <b>descentralização administrativa</b>, o <b>fortalecimento […]

Câmara dos Deputados aprova projeto que ‘premia irregularidades’ e fomenta desinformação, alerta Transparência Internacional

Em um movimento que gerou forte reação de entidades de fiscalização, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que, segundo a Transparência Internacional Brasil, representa um 'grave retrocesso' para o sistema partidário nacional. A organização não-governamental, dedicada ao combate à corrupção, avalia que o texto legislativo 'premia irregularidades' e […]

ICMS: A Principal Fonte de Receita Estadual Sob Ataque de Novas Fraudes e Corrupção Interna no Aparelho Arrecadador

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pilar fundamental da arrecadação estadual no Brasil, tem sido alvo constante de fraudes e sonegação. Contudo, o cenário atual revela uma preocupante evolução nesse esquema de desvios: a crescente participação de "novos atores e agentes" infiltrados dentro do próprio aparelho arrecadador do Estado. Esta nova onda […]