Ministro Flávio Dino, do STF, mantém prisão de Deolane Bezerra e aprofunda debate jurídico sobre lavagem de dinheiro e crime organizado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de soltura da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) no âmbito da Operação Vênix. A investigação em curso apura supostos crimes de lavagem de dinheiro e associação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão […]
STF intensifica monitoramento de emendas parlamentares: Dino marca nova audiência e reitera que ‘não há prazo’ para fim da supervisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu olhar atento sobre as emendas parlamentares, um dos pilares do orçamento público e, ao mesmo tempo, frequente alvo de debates sobre transparência e eficácia. Em um movimento que reforça a complexidade do tema, o ministro Flávio Dino, relator de uma das ações mais relevantes sobre o assunto, anunciou […]
Defesa de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho: Entrave no Acesso à Decisão do Ministro Flávio Dino do Supremo
Em um desenvolvimento que chama a atenção no cenário jurídico-político brasileiro, a defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do atual deputado federal Fernando Filho informou publicamente não ter obtido acesso à íntegra da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O escritório do advogado André Callegari, responsável pela representação legal […]
Penduricalhos no serviço público: a engenharia da legalidade que ampara privilégios para poucos
A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para que os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – revisem e suspendam os chamados “penduricalhos” ilegais no serviço público, ou seja, aqueles não previstos em lei, reacendeu um debate crucial sobre a moralidade e a transparência na administração pública brasileira. Embora a […]