Ministério da Fazenda anuncia endurecimento das regras para plataformas de apostas online
O cenário das apostas esportivas e jogos online, popularmente conhecidos como 'bets', tem experimentado um crescimento exponencial no Brasil nos últimos anos. Diante dessa expansão, o governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, sinaliza um endurecimento significativo nas regras de funcionamento e fiscalização dessas plataformas. Nesta quarta-feira (15), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, […]
A Cazé TV e o debate sobre a publicidade de apostas esportivas: uma análise da lacuna regulatória no Brasil
A recente investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, para apurar possíveis irregularidades na divulgação de apostas esportivas durante as transmissões da Cazé TV para a Copa do Mundo de 2026, reacendeu um debate crucial no cenário brasileiro. Especialistas de diversas áreas, desde o direito do […]