Justiça confirma indenização de R$ 15 mil para mulher vítima de violência policial em Pernambuco
Em uma decisão que reafirma a importância da fiscalização sobre a atuação das forças de segurança, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Estado ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma mulher que sofreu violência policial durante uma abordagem no município de Bezerros, localizado no Agreste pernambucano. A […]
O Embate no STF: Defesa de Flávio Bolsonaro busca substituição de relatoria no caso ‘Dark Horse’, de Dino para Mendonça
A mais recente movimentação no Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um debate significativo sobre a imparcialidade e a condução de investigações que envolvem figuras políticas de alto escalão. A defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um pedido formal para retirar a relatoria do ministro Flávio Dino de uma apuração que […]
CNJ divulga Ranking da Transparência: 20 órgãos do Judiciário alcançam nota máxima em acesso à informação
A transparência no serviço público é um pilar fundamental para a consolidação de uma democracia robusta e para o fortalecimento da confiança entre a população e suas instituições. No âmbito do Poder Judiciário brasileiro, essa premissa ganha contornos ainda mais críticos, uma vez que a justiça deve ser acessível e compreensível a todos, em todas […]
Melhora no quadro de saúde de Bolsonaro reacende debate sobre prisão domiciliar e intensifica pedido do PT por seu retorno à prisão
O cenário político-jurídico brasileiro é marcado por constantes reviravoltas, e o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro continua a ser um epicentro de intensas discussões. Nesta semana, a atenção se dividiu entre a divulgação de um boletim médico que aponta uma evolução positiva em seu estado de saúde e um novo e contundente pedido do deputado […]
Fachin rejeita pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques em processo da CPI do Banco Master
Em um desdobramento que reverberou no cenário político e jurídico brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou uma decisão crucial que afeta diretamente o andamento de um possível inquérito parlamentar. Fachin negou, na última quarta-feira (3), o pedido formulado por um grupo de senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio […]
STJ avança em investigação: depoimentos de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio são marcados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das mais altas cortes do Brasil, deu um passo significativo na apuração das graves denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi. A Corte agendou para o dia 11 de junho a tomada de depoimento das duas mulheres que formalizaram as acusações, além de ouvir um total […]
Ministro Flávio Dino, do STF, mantém prisão de Deolane Bezerra e aprofunda debate jurídico sobre lavagem de dinheiro e crime organizado
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de soltura da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) no âmbito da Operação Vênix. A investigação em curso apura supostos crimes de lavagem de dinheiro e associação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão […]
‘Conheço Ciro Nogueira muito bem, tenho dele a melhor impressão’, declara Temer após operação da PF no ‘Caso Master’
Em um cenário político e jurídico de alta efervescência, o ex-presidente da República Michel Temer (MDB) manifestou-se sobre o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e as recentes ações da Polícia Federal (PF). Após a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, figura central no desdobramento do 'Caso Master' e suspeito de fraudes bancárias, Temer adotou uma postura cautelosa. […]
Prefeitura de São Paulo perde recurso e é obrigada a retomar serviço de aborto legal em hospital de referência
Em uma decisão que reafirma o direito fundamental à saúde e à dignidade das mulheres, a Prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e deverá, de forma imediata, restabelecer o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. Localizada na zona norte da capital paulista, a unidade é reconhecida […]
Jair Bolsonaro recebe alta hospitalar e inicia prisão domiciliar: entenda as regras e o contexto político
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (27), após um período de duas semanas internado no Hospital DF Star, localizado em Brasília. O motivo da internação foi o tratamento de uma broncopneumonia, que exigiu cuidados médicos intensivos. Após a liberação clínica, Bolsonaro iniciará imediatamente o cumprimento de prisão domiciliar, conforme determinação do ministro […]