Fachin rejeita pedido de suspeição de Kassio Nunes Marques em processo da CPI do Banco Master
Em um desdobramento que reverberou no cenário político e jurídico brasileiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tomou uma decisão crucial que afeta diretamente o andamento de um possível inquérito parlamentar. Fachin negou, na última quarta-feira (3), o pedido formulado por um grupo de senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio […]
STF Nega Aposentadoria Especial a Vigilantes, Priorizando Estabilidade Fiscal e Precedentes Jurídicos
Em uma decisão de grande repercussão para o cenário trabalhista e previdenciário brasileiro, o <b>Supremo Tribunal Federal (STF)</b> negou, nesta sexta-feira (13), o direito à aposentadoria especial para a categoria dos vigilantes, que inclui tanto profissionais armados quanto os desarmados. O veredicto, proferido por 6 votos a 4, acolheu um recurso do Instituto Nacional do […]