Câmara dos Deputados: Hugo Motta Prioriza PEC da Maioridade Penal aos 16 Anos, Reacendendo Debate Nacional
Em um movimento estratégico que promete reacender um dos debates mais polarizadores da política nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a criação de uma <b>comissão especial</b> dedicada a analisar a <b>Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos</b>. Essa decisão, tomada […]
Opinião | O Poder Legislativo: Um Ilustre Desconhecido na Democracia Brasileira
Na complexa engrenagem da democracia, cada peça possui uma função vital, embora nem todas recebam a mesma atenção ou reconhecimento. O filósofo inglês John Locke, um dos pilares do liberalismo clássico, concebia o poder legislativo como uma instância privilegiada, fundamental para a elaboração das leis que regem um povo e, consequentemente, para a garantia da […]
Silvio Costa Filho defende medidas mais rigorosas contra o feminicídio
Em um retorno marcante ao cenário político nacional, o líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho, reascendeu o debate sobre a urgência de fortalecer a legislação de segurança pública, com foco prioritário no combate ao feminicídio. Sua declaração, proferida nesta quarta-feira, sublinha a necessidade imperativa de endurecer as penas para os autores […]
Câmara dos Deputados aprova ‘PEC das Igrejas’: entenda a ampliação da imunidade tributária para templos e organizações religiosas
Em um movimento que reacende o debate sobre a relação entre Estado e instituições religiosas no Brasil, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para aprofundar a imunidade tributária de templos e organizações religiosas. Na última quinta-feira (28), o texto-base da chamada “PEC das Igrejas” foi aprovado em primeiro turno, com um placar expressivo […]
Câmara aprova ‘PL Antifacção’: endurecimento das penas e novo marco contra o crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados deu um passo significativo no combate ao crime organizado e às milícias ao aprovar, na última terça-feira (24), o Projeto de Lei 5582/25. Conhecido popularmente como “PL Antifacção” ou “Marco legal de enfrentamento do crime organizado”, a proposta eleva drasticamente as penas para quem participa ou favorece essas estruturas […]