Câmara dos Deputados aprova ‘PEC das Igrejas’: entenda a ampliação da imunidade tributária para templos e organizações religiosas
Em um movimento que reacende o debate sobre a relação entre Estado e instituições religiosas no Brasil, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para aprofundar a imunidade tributária de templos e organizações religiosas. Na última quinta-feira (28), o texto-base da chamada “PEC das Igrejas” foi aprovado em primeiro turno, com um placar expressivo […]
Câmara aprova ‘PL Antifacção’: endurecimento das penas e novo marco contra o crime organizado
O Plenário da Câmara dos Deputados deu um passo significativo no combate ao crime organizado e às milícias ao aprovar, na última terça-feira (24), o Projeto de Lei 5582/25. Conhecido popularmente como “PL Antifacção” ou “Marco legal de enfrentamento do crime organizado”, a proposta eleva drasticamente as penas para quem participa ou favorece essas estruturas […]