Câmara dos Deputados: Hugo Motta Prioriza PEC da Maioridade Penal aos 16 Anos, Reacendendo Debate Nacional
Em um movimento estratégico que promete reacender um dos debates mais polarizadores da política nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a criação de uma <b>comissão especial</b> dedicada a analisar a <b>Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos</b>. Essa decisão, tomada […]