A Urgência da Atualização do Simples Nacional e MEI: Mendonça Filho Alerta para Defasagem que Asfixia o Empreendedorismo desde 2018
Em um cenário econômico dinâmico e, por vezes, desafiador, a sustentabilidade dos pequenos negócios é um pilar fundamental para o desenvolvimento do Brasil. É nesse contexto que o deputado federal Mendonça Filho, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, levantou uma pauta crucial na última terça-feira (1º), durante sessão […]
Lula entrega projeto de lei para ampliar teto de faturamento do MEI e impulsionar pequenos negócios
Em um movimento estratégico para dinamizar a economia e fortalecer o empreendedorismo em todo o Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta segunda-feira (29), a entrega de um Projeto de Lei Complementar (PLP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (que no original consta Hugo Motta, mas que para o contexto […]
Governo Federal prepara lançamento de programa de renegociação de dívidas para MEIs com até 70% de desconto
O cenário econômico desafiador dos últimos anos tem impactado significativamente os Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas em todo o Brasil. Reconhecendo essa realidade, o Governo Federal, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está prestes a lançar um programa robusto de renegociação de dívidas, oferecendo condições facilitadas que podem aliviar a situação financeira […]
Último dia para o MEI: Prazo final da declaração anual se encerra neste domingo, garanta sua regularidade
O relógio não para para milhões de microempreendedores individuais (MEIs) em todo o Brasil. Chegamos ao limite para a entrega da <b>Declaração Anual Simplificada do MEI (DASN-SIMEI)</b> referente ao <b>ano-calendário de 2023</b>. O prazo final para cumprir essa obrigação fiscal é neste domingo, dia 31 de março. Ignorar essa etapa essencial pode trazer consequências significativas, […]
Empreendedorismo e Inclusão Social: Quase 30% dos MEIs do Brasil Conectados ao Cadastro Único
Uma pesquisa recente revela um cenário promissor e transformador na economia brasileira: quase 30% dos microempreendedores individuais (MEIs) do país estão oficialmente inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este dado, que representa impressionantes 4,6 milhões de MEIs em um universo total de 16,6 milhões, não apenas sublinha a capilaridade das […]
Tadeu Alencar assume Ministério do Empreendedorismo e reforça continuidade em políticas para pequenos negócios
O cenário político-econômico brasileiro testemunhou uma movimentação estratégica na Esplanada dos Ministérios, com a confirmação de Tadeu Alencar como o novo titular do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MPE). A nomeação sucede a saída de Márcio França, que deixou a pasta para atender aos prazos da legislação eleitoral, visando […]