Ampliação da Licença-Paternidade: Lula Sanciona Lei Após 37 Anos de Espera, Transformando o Cuidado Familiar no Brasil
Em um movimento legislativo de grande impacto social e histórico, o presidente <b>Luiz Inácio Lula da Silva</b> sancionou, nesta terça-feira (31/03), a lei que finalmente regulamenta e amplia a licença-paternidade no Brasil. Após quase quatro décadas de omissão legislativa desde a promulgação da Constituição de 1988, que previa o direito sem, no entanto, detalhar sua […]
Lula Sanciona Lei que Permite Venda de Medicamentos em Farmácias de Supermercados: Detalhes e Implicações
Em um movimento significativo para o setor varejista e para a saúde pública brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a instalação e operação de farmácias e drogarias dentro de supermercados. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), representa uma mudança substancial no acesso a medicamentos e […]
Câmara aprova permissão da venda de medicamentos em supermercados: O que muda e os próximos passos para a sanção
Em um movimento significativo que pode redefinir o panorama da distribuição de medicamentos no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta segunda-feira (2 de outubro), um Projeto de Lei (PL) que concede autorização legal para que supermercados e estabelecimentos congêneres instalem farmácias ou drogarias em suas áreas de vendas. A matéria, que […]