PGR defende manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro, mas exige novas restrições após violação por carta política a Flávio
A complexa teia de eventos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o sistema judiciário brasileiro ganhou mais um capítulo significativo com a recente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta sexta-feira, 17 de maio, a PGR posicionou-se a favor da manutenção da prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro, um benefício que tem sido objeto de […]
Defesa de Jair Bolsonaro Invoca Parecer da PGR e Solicita a Moraes a Manutenção da Prisão Domiciliar
Em mais um capítulo dos desafios jurídicos que permeiam a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, sua equipe de defesa protocolou uma importante petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O alvo da solicitação é o ministro Alexandre de Moraes, relator de diversos inquéritos envolvendo o ex-mandatário. A defesa de Bolsonaro busca afastar a classificação de […]
Decisão do STF: suspensão de sanções da NR-1 impulsiona diálogo sobre riscos psicossociais no trabalho
Em um cenário crescente de preocupação com a saúde mental no ambiente corporativo, uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe um novo capítulo para a aplicação das Normas Regulamentadoras (NRs) brasileiras. O ministro André Mendonça, em medida liminar proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, determinou a suspensão por 90 […]
PGR defende que ministro André Mendonça seja relator de investigação sobre financiamento do filme ‘Dark Horse’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, nesta segunda-feira (22), pela atribuição da relatoria do pedido para investigar os pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro destinados ao filme 'Dark Horse', cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A recomendação da PGR fundamenta-se na existência de conexão com o caso 'Master', […]
Moraes remete investigação sobre bagagens de voo com parlamentares à primeira instância federal: um aprofundamento no caso
Em um desdobramento jurídico e político de grande relevância, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão crucial ao determinar a remessa da investigação que apura a entrada irregular de bagagens em um jatinho particular para a primeira instância da Justiça Federal. O caso, que ganhou projeção devido à presença […]