Lula publica decretos com regras para a atuação de big techs no Brasil
Em um movimento estratégico para aprimorar a governança digital no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma série de decretos que delineiam novos deveres para provedores de conexão e de aplicações de internet. Essas medidas não apenas atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI), […]
Lula assina decretos: novas regras para a atuação das big techs no Brasil e a responsabilização de plataformas digitais
Em um movimento estratégico para moldar o ambiente digital brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), decretos que prometem redefinir a atuação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, no país. As normas, com publicação prevista para esta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), representam […]