Lula publica decretos com regras para a atuação de big techs no Brasil

Em um movimento estratégico para aprimorar a governança digital no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma série de decretos que delineiam novos deveres para provedores de conexão e de aplicações de internet. Essas medidas não apenas atualizam a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI), […]

Lula anuncia novas frentes de combate ao assédio online e ao vício em jogos digitais

Em um pronunciamento à nação que marcou o Dia Internacional da Mulher, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva delineou uma série de compromissos e futuras ações do governo federal. As declarações, feitas no sábado (7) de março, destacaram a urgência de novas medidas para enfrentar duas questões crescentes e de grande impacto social: o […]