Prefeitura de São Paulo perde recurso e é obrigada a retomar serviço de aborto legal em hospital de referência
Em uma decisão que reafirma o direito fundamental à saúde e à dignidade das mulheres, a Prefeitura de São Paulo perdeu um recurso de apelação e deverá, de forma imediata, restabelecer o serviço de aborto legal no Hospital e Maternidade Municipal Vila Nova Cachoeirinha. Localizada na zona norte da capital paulista, a unidade é reconhecida […]
Concurso Nacional Unificado (CNU 2025): Resultados Individuais Detalhados e os Próximos Passos Cruciais para os Candidatos
O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), amplamente conhecido como CNU 2025, alcançou uma nova e crucial etapa para milhões de brasileiros que almejam uma carreira no serviço público federal. Conforme anunciado, os candidatos já podem acessar seus resultados individuais referentes à prova discursiva, à avaliação de títulos, às respostas a pedidos de revisão e aos […]
Penduricalhos no serviço público: a engenharia da legalidade que ampara privilégios para poucos
A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para que os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – revisem e suspendam os chamados “penduricalhos” ilegais no serviço público, ou seja, aqueles não previstos em lei, reacendeu um debate crucial sobre a moralidade e a transparência na administração pública brasileira. Embora a […]