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Tag: STJ

STJ avança em investigação: depoimentos de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio são marcados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das mais altas cortes do Brasil, deu um passo significativo na apuração das graves denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi. A Corte agendou para o dia 11 de junho a tomada de depoimento das duas mulheres que formalizaram as acusações, além de ouvir um total […]

TJMG Absolve Acusado de Estupro de Vulnerável: Decisão Controvertida Gera Debate Sobre Proteção de Menores no Brasil

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em um caso de estupro de vulnerável tem gerado ampla repercussão e suscitado intensos debates sobre a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. O TJMG absolveu um homem de 35 anos acusado de manter relação sexual com uma menina de 12 anos, sob […]

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