Governo fixa subvenção de R$ 0,44 por litro de gasolina: Entenda os detalhes e impactos da medida
O Governo Federal oficializou a subvenção de <strong>R$ 0,44 por litro de gasolina</strong>, uma medida emergencial que visa mitigar a alta nos preços do combustível. Regulamentada pela Portaria nº 1.496, publicada em 25 de maio no Diário Oficial da União, a iniciativa terá validade por dois meses. Essa ação reflete a preocupação governamental em aliviar […]
Rio de Janeiro e Rondônia Decidem Não Reduzir ICMS sobre Combustível, Contrários à Proposta Federal
Em um movimento que se destaca no cenário federativo brasileiro, os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia optaram por não aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. Essa decisão coloca ambas as unidades da federação em uma posição […]