STF: Fachin Nega Pedido para Afastar Nunes Marques da Ação da CPI do Banco Master
Em um desdobramento que reverberou nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, rejeitou um pleito de quatro senadores que buscavam o afastamento do ministro Kassio Nunes Marques da relatoria de uma ação crucial. O processo em questão visa assegurar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do […]
Aprovada na CCJ, indicação de Jorge Messias ao STF avança para o Plenário do Senado: Entenda o Processo e o Perfil do Candidato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo crucial nesta quarta-feira (29), aprovando a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar de 16 votos favoráveis e 11 contrários, a decisão da CCJ sinaliza um avanço […]
Defesa de Fernando Bezerra Coelho e Fernando Filho: Entrave no Acesso à Decisão do Ministro Flávio Dino do Supremo
Em um desenvolvimento que chama a atenção no cenário jurídico-político brasileiro, a defesa do ex-senador Fernando Bezerra Coelho e do atual deputado federal Fernando Filho informou publicamente não ter obtido acesso à íntegra da decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O escritório do advogado André Callegari, responsável pela representação legal […]