No Brasil, a saúde materna e infantil é uma prioridade, e o acesso ao pré-natal integral é um pilar fundamental para garantir gestações saudáveis e o desenvolvimento pleno de bebês. Embora a vasta maioria das gestantes (99,4%) inicie o acompanhamento pré-natal, um estudo recente do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel), em parceria com a Umane, revela uma realidade preocupante: o acesso a esse cuidado essencial diminui significativamente para mulheres indígenas, aquelas com menor escolaridade e as residentes da Região Norte do país.
Esta pesquisa aprofundada, baseada em mais de 2,5 milhões de nascimentos registrados no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) em 2023, acende um alerta sobre as profundas desigualdades que persistem no sistema de saúde brasileiro. A queda na cobertura entre a primeira e a sétima consulta, de 99,4% para 78,1% na média nacional, mascara abismos sociais e geográficos que colocam em risco a saúde de milhares de mães e seus filhos, reforçando a urgência de políticas públicas mais eficazes e equitativas.
A Radiografia do Pré-Natal no Brasil: Desafios e Desigualdades Estruturais
O pré-natal integral, caracterizado por um acompanhamento precoce – preferencialmente até a 12ª semana de gestação – e por um número adequado de consultas (atualmente sete, conforme recomendação do Ministério da Saúde), é crucial para a detecção precoce e o manejo de condições de risco para a mãe e o feto. No entanto, a pesquisa demonstra que a trajetória das gestantes no sistema de saúde é marcada por barreiras que impedem a continuidade e a integralidade desse cuidado vital, impactando diretamente os grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira.
O Impacto Crucial da Escolaridade: O Conhecimento como Fator de Acesso
Um dos achados mais contundentes do estudo é a relação direta entre o nível de escolaridade da gestante e a probabilidade de completar o pré-natal. Enquanto 86,5% das mulheres com maior nível de educação formal conseguem cumprir o pacote recomendado de consultas, esse percentual despenca para 44,2% entre aquelas que tiveram menos tempo de estudo. Essa disparidade não reflete apenas a capacidade de entender a importância do pré-natal, mas também está intrinsecamente ligada a fatores socioeconômicos, acesso à informação qualificada, autonomia para buscar o serviço e condições de vida que facilitam ou dificultam a adesão ao tratamento.
Mulheres com menor escolaridade muitas vezes enfrentam obstáculos adicionais, como dificuldades de transporte, flexibilidade no trabalho, menor rede de apoio familiar e comunitário, e até mesmo barreiras de comunicação com os profissionais de saúde, que podem não adaptar a linguagem para um público com diferentes níveis de letramento em saúde. Desvincular-se do pré-natal nesse cenário aumenta significativamente os riscos de complicações durante a gestação, parto e pós-parto, com consequências graves para a mãe e o bebê.
A Injustiça Étnico-Racial: Mães Indígenas em Desvantagem Crônica
A análise por raça/cor da pele revela uma profunda injustiça: as mulheres indígenas são as mais excluídas do acesso ao pré-natal integral. Apenas 51,5% delas conseguem finalizar o acompanhamento recomendado, um índice drasticamente inferior aos 84,3% das mulheres brancas. A situação se agrava quando consideramos a intersecção de etnia e escolaridade: somente 19% das indígenas com baixa escolaridade seguem a quantidade recomendada de consultas, em contraste gritante com 88,7% das mulheres brancas com 12 anos ou mais de estudo. Esse cenário expõe a face do racismo estrutural e da discriminação que atravessam o sistema de saúde, onde a origem étnico-racial se soma à baixa escolaridade como um duplo obstáculo à garantia do direito à saúde.
A taxa de abandono do pré-natal entre indígenas é quase três vezes maior que entre mulheres brancas (46,2 pontos percentuais contra 15,3 pontos percentuais), evidenciando a falha do sistema em acolher e reter essa população. As barreiras culturais, geográficas, linguísticas e a histórica negligência do Estado em relação aos povos originários se manifestam de forma brutal nesse indicador, gerando um ciclo vicioso de desassistência e aumento da vulnerabilidade materno-infantil em comunidades já fragilizadas.
A Geografia da Iniquidade: Onde o CEP Define o Cuidado Adequado
As disparidades regionais também são notáveis. Gestantes da Região Norte são as mais desfavorecidas, com apenas 63,3% tendo seu direito ao pré-natal plenamente respeitado. Em comparação, regiões como o Sul (85%) e o Sudeste (81,5%) apresentam taxas significativamente melhores. Essa diferença regional pode ser explicada pela vasta extensão territorial, pela dificuldade de acesso a unidades de saúde em áreas remotas e ribeirinhas, pela escassez de profissionais qualificados e pela precariedade da infraestrutura de transporte e comunicação, desafios que se intensificam em locais de alta vulnerabilidade social.
Gestação na Adolescência: Uma Dupla Vulnerabilidade Exige Atenção Específica
O estudo também destaca a particular vulnerabilidade das gestantes adolescentes. Apenas 67,7% das jovens com menos de 20 anos alcançam o pré-natal integral, um patamar bem abaixo dos 82,6% observados em mulheres acima de 35 anos. A gravidez na adolescência frequentemente vem acompanhada de desafios adicionais, como o estigma social, a interrupção dos estudos, a dependência econômica e a falta de apoio familiar, fatores que dificultam a adesão e a continuidade do acompanhamento de saúde. É fundamental que o sistema de saúde ofereça um atendimento adaptado e sensível a essa faixa etária, considerando suas particularidades biopsicossociais.
Políticas Públicas e Caminhos para a Equidade no Cuidado Materno
Diante desse cenário desafiador, as especialistas responsáveis pelo estudo e pela Umane apontam caminhos e reforçam a necessidade de medidas estratégicas. Luiza Eunice, pesquisadora do ICEH/UFPel, destaca a recente elevação do número de consultas indicadas pelo governo federal em 2024 e o lançamento da Rede Alyne, uma estratégia ambiciosa que visa reduzir a mortalidade materna em 25% até 2027, com uma meta ainda mais audaciosa de 50% de redução entre gestantes negras. Essas iniciativas refletem o reconhecimento da urgência em aprimorar a atenção primária e direcionar esforços para os grupos mais vulneráveis.
Estratégias para Superar Barreiras: Vínculo, Transporte e Combate ao Racismo
Eunice defende medidas vigorosas de combate ao racismo estrutural e à discriminação na oferta do cuidado em saúde, que se manifestam desde a recepção até a qualidade da consulta. Além disso, a pesquisadora enfatiza a importância de programas específicos para adolescentes, que abordem a educação sexual sem tabus e combatam o estigma da gravidez nessa fase da vida. Para as mulheres com menor escolaridade, é crucial um trabalho ativo de conscientização sobre a prioridade do pré-natal e seus benefícios.
A especialista também ressalta a importância de fatores práticos, como a disponibilização de transporte público que garanta o acesso das gestantes às unidades de saúde, especialmente em áreas remotas, e o fortalecimento do vínculo entre as pacientes e os profissionais. Como ela mesma pontua: “É esse apoio, esse vínculo, essa captação ativa dessa gestante que vai melhorar a navegação dela para ela retornar às consultas”. Evelyn Santos, gerente de Investimento e Impacto Social da Umane, corrobora essa visão, avaliando que, apesar dos aprimoramentos na atenção primária, suprir as demandas exige um empenho ainda maior do Poder Público. A meta é clara: oferecer o mesmo pré-natal adequado a todas as mulheres, independentemente de onde moram, de sua cor de pele ou de sua escolaridade, tornando o sistema de saúde mais proativo e menos dependente da capacidade individual de busca por cuidado.
Iniciativas como a sanção da lei que regulamenta a profissão de doula e o reforço do SUS com 760 profissionais em enfermagem obstetrícia são passos importantes, mas precisam ser acompanhados de uma visão integrada que combata as raízes da desigualdade. A redução do risco de perda de bebê em gestantes de áreas vulneráveis, mencionada em notícias relacionadas, é um reflexo direto da efetividade (ou inefetividade) do pré-natal. É imperativo que a sociedade e o governo atuem de forma coordenada para desmantelar as barreiras que ainda impedem um acesso equitativo à saúde materna no Brasil.
Periferia Conectada e o Futuro da Saúde Materna com Equidade
Os dados revelados por este estudo do ICEH/UFPel e Umane não são apenas estatísticas; eles representam vidas, futuros e a urgência de uma mudança profunda na forma como a saúde materna é concebida e entregue no Brasil. O Periferia Conectada acredita que a informação é uma ferramenta poderosa para a transformação social. Disseminar o conhecimento sobre essas disparidades é o primeiro passo para mobilizar a sociedade, pressionar por políticas públicas mais justas e garantir que cada gestante, independentemente de sua origem, escolaridade ou localização geográfica, tenha acesso ao cuidado integral que merece.
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