Em um debate recente que atraiu a atenção da imprensa local, realizado nos estúdios da Rádio Jornal e conduzido pela comunicadora Natália Ribeiro, o prefeito do Recife, Victor Marques, trouxe à tona uma visão otimista e estratégica sobre a gestão financeira do município. Marques destacou que assumiu a administração com uma sólida base de recursos, o que possibilita a continuidade e expansão do programa de investimentos da gestão anterior. Essa performance, segundo ele, é fruto de um planejamento estratégico de captação que envolve parcerias com o governo federal, organismos internacionais e a otimização das receitas próprias, resultando em um montante próximo de R$ 1 bilhão em investimentos nos últimos quatro anos. A capacidade de gerar e aplicar esses recursos é um pilar fundamental para a administração municipal, refletindo-se diretamente na qualidade de vida dos recifenses, promovendo avanços em infraestrutura e serviços essenciais.
A Capacidade de Pagamento (Capag) como Pilar Financeiro da Gestão
Um dos pontos cruciais mencionados por Marques para explicar a robustez financeira do Recife é a reabilitação e posterior manutenção da Capacidade de Pagamento (Capag) na categoria 'B' junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Capag é um indicador vital que avalia a saúde fiscal dos entes federativos brasileiros, classificando-os de 'A' a 'C'. Uma nota 'B' representa uma excelente condição fiscal, indicando que o município possui plena capacidade para honrar seus compromissos financeiros e, crucialmente, contrair novos empréstimos com aval da União ou de instituições financeiras, em condições mais vantajosas. Essa reabilitação, alcançada nos últimos anos, foi um marco que possibilitou ao Recife acessar um grande pacote de captações de recursos, abrindo portas para financiamentos de longo prazo e em condições mais favoráveis. Victor Marques enfatizou a intenção de manter essa qualificação fiscal e o ritmo de investimentos até 2028, focando em obras de grande volume e impacto social. Prioridades incluem intervenções nas áreas de morros e habitação, a construção de novas pontes e melhorias nos parques alagados da bacia do Rio Tejipió. Esse compromisso reflete a prioridade em infraestrutura que atenda às necessidades mais urgentes da população, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Estratégias de Captação e Securitização: Ampliando Horizontes Financeiros
Para acelerar a execução de projetos e garantir a fluidez financeira, o prefeito abordou a importância de estratégias inovadoras de captação, como a securitização de recebíveis. Essa prática financeira, cada vez mais comum em governos e empresas, envolve a antecipação de receitas futuras, como precatórios, multas e impostos municipais (IPTU e ISS), transformando-as em títulos que podem ser negociados no mercado financeiro. Embora seja uma ferramenta que exige prudência, transparência e rigor na gestão, a securitização se insere na estratégia do governo municipal de buscar recursos complementares para viabilizar investimentos de forma mais ágil, somando-se à captação de fundos federais e internacionais. Marques ressaltou que a gestão pública contemporânea exige ousadia e criatividade para explorar todas as vias possíveis de financiamento. 'O gestor precisa ter ousadia e criatividade para captar mais recursos, pedir novos recursos a quem quer que seja. Governo federal, governo estadual, para garantir que você vai ter saúde financeira para continuar executando investimento', afirmou. Essa declaração sublinha a necessidade de proatividade e parcerias intergovernamentais para assegurar a sustentabilidade dos investimentos e a saúde financeira do município a longo prazo, indo além das fontes tradicionais de receita para impulsionar o desenvolvimento.
A Capacidade Executiva do Recife e o Impacto Direto na Vida Cidadã
Além da fundamental capacidade de captação de recursos, Victor Marques destacou a 'muita capacidade executiva' da prefeitura do Recife. Isso significa que o município não apenas consegue atrair financiamento, mas também possui a estrutura organizacional, o planejamento estratégico e um corpo técnico qualificado para transformar esses recursos em projetos concretos e entregá-los à população de forma eficiente e transparente. Essa capacidade é fundamental para que os investimentos saiam do papel e gerem melhorias tangíveis, como a pavimentação de ruas, um exemplo citado que impacta diretamente o dia a dia dos moradores ao melhorar a mobilidade e a qualidade urbana. A administração municipal, segundo Marques, está constantemente 'cuidando da conta', mas, acima de tudo, garantindo que 'esse recurso chegue na ponta com uma execução que melhore a vida do cidadão'. A máxima 'Prefeitura, é governo, não é banco' resume essa filosofia de gestão: o foco não é acumular capital, mas sim gerir recursos públicos com responsabilidade para prestar serviços essenciais e promover o desenvolvimento urbano e social. A eficiência na execução é, portanto, o elo final e mais importante entre a captação de recursos e o benefício real percebido pelos munícipes, consolidando a credibilidade da administração.
Legislação Urbanística e o Reaquecimento do Mercado Imobiliário
A gestão municipal também tem atuado na modernização da legislação urbanística como ferramenta estratégica para o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida. Marques citou a importância das modificações no Plano Diretor, que permitiram, por exemplo, a ampliação da capacidade construtiva para proprietários de imóveis em áreas de preservação que realizem obras de restauração. Essas mudanças visam incentivar a revitalização urbana e a ocupação mais qualificada e sustentável do espaço. Mais significativamente, as alterações na legislação imobiliária contribuíram para recolocar o Recife no mapa do programa 'Minha Casa Minha Vida' em todas as suas faixas, um avanço que se tornará mais visível em avenidas e corredores urbanos no próximo ano, com a entrega de novas unidades habitacionais. O prefeito também ressaltou a inclusão do conceito de 'fachada ativa' na legislação municipal. Essa medida incentiva novos empreendimentos que integrem comércios e serviços no térreo de edifícios residenciais, promovendo a vitalidade das ruas, o adensamento urbano consciente e a redução da necessidade de grandes deslocamentos. O Plano Diretor, com essas inovações, busca equilibrar o crescimento da cidade com a qualidade de vida, garantindo que mais trabalhadores possam residir no próprio município e estimulando um mercado imobiliário mais dinâmico, acessível e inclusivo.
Recife: Liderança em Projetos Executivos Prontos para Ação
Um diferencial competitivo do Recife, que surpreendeu inclusive técnicos do governo federal, é o volume de projetos executivos prontos e detalhados. O prefeito revelou que o município possui mais de R$ 550 milhões em projetos já elaborados e aptos para execução imediata. Recentemente, Marques solicitou um financiamento de R$ 475 milhões para obras de contenção de encostas através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas prontamente informou a capacidade de pleitear R$ 550 milhões, demonstrando a prontidão do município para absorver mais recursos e colocá-los em prática. Essa preparação técnica é um trunfo inestimável. 'Certamente hoje, o Recife é a cidade do Brasil que tem mais projetos executivos prontos de encosta em busca de recursos', afirmou Marques. A existência desses projetos detalhados é crucial, pois acelera o processo de liberação de verbas e garante que, uma vez obtido o financiamento, as obras possam começar rapidamente, sem a necessidade de longos e burocráticos estágios de planejamento. Embora reconheça que o município sozinho não possa arcar com a totalidade das obras de grande porte, a parceria com o governo federal é essencial. A cidade já realizou mais de 5.000 obras através do 'programa parceria' e o volume de projetos em carteira indica uma ambição de ir muito além, enfrentando desafios como os riscos geológicos em áreas de morro e melhorando significativamente a infraestrutura de proteção e segurança.
Orçamento Robusto e Perspectivas para 2026: Um Olhar para o Futuro
A solidez financeira do Recife se reflete também em seu planejamento orçamentário. O orçamento municipal para 2026 foi fixado em impressionantes R$ 10,5 bilhões, representando um crescimento de 7,08% em relação ao previsto para 2025. Esse montante substancial será direcionado para diversas áreas prioritárias da administração pública, como assistência social, educação, saúde, saneamento básico, cultura, habitação e previdência social, refletindo um compromisso abrangente com o desenvolvimento humano e urbano. Um orçamento dessa magnitude, aliado à manutenção da nota 'B' na Capacidade de Pagamento (Capag) em 2023, reforça a capacidade do Recife de não apenas manter, mas expandir seus investimentos em áreas vitais para o desenvolvimento humano e urbano. O aumento orçamentário é um indicativo claro da confiança na gestão fiscal e da ambição em promover avanços significativos em todas as frentes de atuação municipal, consolidando o compromisso com o bem-estar dos cidadãos e o futuro da cidade, projetando uma capital mais resiliente e com melhor qualidade de vida para seus habitantes.
A gestão do prefeito Victor Marques no Recife demonstra uma clara estratégia de continuidade e inovação, alavancada por uma sólida base fiscal e uma proativa busca por recursos. Desde a manutenção da Capacidade de Pagamento 'B' até a securitização de recebíveis e a modernização da legislação urbanística, todas as ações convergem para garantir que a cidade não apenas mantenha seu ritmo de investimentos, mas o amplie. A existência de um vasto portfólio de projetos executivos prontos posiciona o Recife como um modelo de eficiência e prontidão para o desenvolvimento. Essa abordagem integrada e focada no cidadão é essencial para transformar a capital pernambucana em um polo de inovação, inclusão e qualidade de vida. Mantenha-se conectado ao Periferia Conectada para acompanhar de perto as próximas etapas e desdobramentos dessas importantes iniciativas que moldam o futuro do Recife e de suas comunidades!