Câmara entra em recesso sem definir punição a deputados bolsonaristas que ocuparam a Mesa há quase um ano
A Câmara dos Deputados encerra seus trabalhos antes do recesso parlamentar de meio de ano sem que um desfecho seja alcançado para o processo disciplinar envolvendo os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS). O trio é acusado de participar de uma ocupação da Mesa Diretora da Casa, ocorrida em […]
Presidente da Câmara, Hugo Motta, intensifica pressão sobre governo Lula e ameaça pautar projeto dos combustíveis em meio a impasse sobre subsídio à gasolina
O cenário político em Brasília aquece com uma nova rodada de tensão entre o Poder Legislativo e o Executivo. No centro da disputa está a política de preços dos combustíveis, um tema de alta sensibilidade para a economia nacional e para o bolso do cidadão. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elevou […]
Câmara dos Deputados: Hugo Motta Prioriza PEC da Maioridade Penal aos 16 Anos, Reacendendo Debate Nacional
Em um movimento estratégico que promete reacender um dos debates mais polarizadores da política nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou a criação de uma <b>comissão especial</b> dedicada a analisar a <b>Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos</b>. Essa decisão, tomada […]
Silvio Costa Filho defende medidas mais rigorosas contra o feminicídio
Em um retorno marcante ao cenário político nacional, o líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho, reascendeu o debate sobre a urgência de fortalecer a legislação de segurança pública, com foco prioritário no combate ao feminicídio. Sua declaração, proferida nesta quarta-feira, sublinha a necessidade imperativa de endurecer as penas para os autores […]
Agenda Legislativa da Câmara: Silvio Costa Filho e os rumos dos projetos prioritários do segundo semestre de 2026
O cenário político nacional se articula para uma definição crucial: a agenda legislativa do segundo semestre de 2026. No epicentro dessa importante mobilização, encontra-se o novo líder da maioria na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho. Nesta terça-feira, a partir das 15h, ele participa de uma reunião estratégica com os líderes partidários e a Presidência […]
Câmara dos Deputados aprova ‘PEC das Igrejas’: entenda a ampliação da imunidade tributária para templos e organizações religiosas
Em um movimento que reacende o debate sobre a relação entre Estado e instituições religiosas no Brasil, a Câmara dos Deputados deu o primeiro passo para aprofundar a imunidade tributária de templos e organizações religiosas. Na última quinta-feira (28), o texto-base da chamada “PEC das Igrejas” foi aprovado em primeiro turno, com um placar expressivo […]
Câmara dos Deputados celebra os 400 anos de Vitória de Santo Antão em sessão histórica: um tributo à memória e identidade pernambucana
A cidade de Vitória de Santo Antão, um pilar fundamental na história e formação cultural de Pernambuco e do Brasil, foi o centro das atenções em uma Sessão Solene marcante realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A homenagem, ocorrida nesta quarta-feira (27), celebrou os 400 anos de fundação do município, reconhecendo a sua rica […]
Câmara realiza sessão relâmpago para destravar votação de PEC da escala 6×1 em comissão especial
Em um movimento estratégico e de curta duração, a Câmara dos Deputados realizou na manhã desta quarta-feira uma sessão plenária que durou apenas oito minutos. O objetivo principal dessa sessão extraordinariamente breve foi cumprir um rito regimental crucial para liberar a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à […]
Câmara dos Deputados Avança na Proteção de Meninas Vítimas de Violência Sexual: Relatoria de Clarissa Tércio Foca em Atendimento Humanizado e Combate à Revitimização
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar, na última quinta-feira (29), um projeto de lei fundamental. A proposta, relatada pela deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), visa garantir um direito essencial e, muitas vezes, negligenciado: o atendimento […]
Justiça do DF anula condenação de Nikolas Ferreira por discurso com peruca sobre pessoas trans: Análise da imunidade parlamentar e o debate sobre liberdade de expressão
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) proferiu uma decisão significativa na última quarta-feira, revertendo a condenação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que havia sido imposto o pagamento de R$ 200 mil em indenização por danos morais. A anulação se deu em um contexto de intenso debate público e jurídico […]