ICMS: A Principal Fonte de Receita Estadual Sob Ataque de Novas Fraudes e Corrupção Interna no Aparelho Arrecadador
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pilar fundamental da arrecadação estadual no Brasil, tem sido alvo constante de fraudes e sonegação. Contudo, o cenário atual revela uma preocupante evolução nesse esquema de desvios: a crescente participação de "novos atores e agentes" infiltrados dentro do próprio aparelho arrecadador do Estado. Esta nova onda […]
Rio de Janeiro e Rondônia Decidem Não Reduzir ICMS sobre Combustível, Contrários à Proposta Federal
Em um movimento que se destaca no cenário federativo brasileiro, os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia optaram por não aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado, apresentada pelo governo federal. Essa decisão coloca ambas as unidades da federação em uma posição […]