Câmara dos Deputados aprova projeto que ‘premia irregularidades’ e fomenta desinformação, alerta Transparência Internacional
Em um movimento que gerou forte reação de entidades de fiscalização, a Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), um projeto de lei que, segundo a Transparência Internacional Brasil, representa um 'grave retrocesso' para o sistema partidário nacional. A organização não-governamental, dedicada ao combate à corrupção, avalia que o texto legislativo 'premia irregularidades' e […]
Câmara dos Deputados Avança na Proteção de Meninas Vítimas de Violência Sexual: Relatoria de Clarissa Tércio Foca em Atendimento Humanizado e Combate à Revitimização
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou um passo significativo na proteção de crianças e adolescentes ao aprovar, na última quinta-feira (29), um projeto de lei fundamental. A proposta, relatada pela deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), visa garantir um direito essencial e, muitas vezes, negligenciado: o atendimento […]
Governo envia projeto que propõe o fim da escala 6×1 ao Congresso Nacional
Em um movimento estratégico e de grande repercussão para o cenário trabalhista brasileiro, o governo federal protocolou junto ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa redefinir as condições da jornada de trabalho no país. A medida, que inclui a proposta para o fim ou profunda alteração da escala 6×1, foi oficialmente publicada em […]
Projeto de Lei da Misoginia: Desvendando Dúvidas e as Explicações de Especialistas
<b>Alerta:</b> O texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher e violência doméstica. Se você é vítima ou conhece alguém que esteja passando por esse tipo de problema, ligue <b>180</b> e denuncie. A central de atendimento funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa. A recente aprovação de um Projeto de […]