Santa Catarina Retoma Debate Sobre Cotas Raciais Após Derrota no STF: Novas Propostas e Critérios em Análise
Três meses após uma derrota unânime no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a legislação catarinense que proibia cotas raciais no ensino superior, o debate sobre as ações afirmativas ressurge na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Deputados estaduais iniciaram a discussão de um novo projeto de lei que, embora não extinga as cotas raciais, […]
STF avança com três votos para declarar inconstitucional lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um importante avanço nesta sexta-feira (10) no julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 19.722 de 2026, de Santa Catarina, a qual proíbe a reserva de vagas por cotas raciais para o ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas estaduais. Com um placar inicial de […]
TSE Mantém por Unanimidade Mandato do Senador Jorge Seif: Uma Análise Aprofundada da Decisão Eleitoral
Em uma decisão que reafirma os rigores da justiça eleitoral brasileira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a ação que pedia a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). A acusação central era de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022, um tema sensível e de grande relevância para a […]